Nesta semana, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), na Superintendência de São Paulo (SP), realizou o Encontro Interestadual de Planejamento para traçar a ações estratégicas do Termo de Execução Descentralizada firmado com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP). Pela parceria, associações e cooperativas da agricultura familiar de cinco estados (São Paulo, Bahia, Paraíba, Rio Grande do Sul e Mato Grosso) serão capacitados com orientações voltadas aos processos produtivos, gerenciais e comerciais.
O evento foi realizado na Superintendência Regional da Conab em São Paulo e contou com a presença do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, da superintendente de Desenvolvimento e Inovação da Conab, Julia Liscio, da superintendente da Companhia em São Paulo, Renata de Moraes Camargo, da secretária de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar do MDA, Ana Terra, da superintendente Nacional do MDA, Patrícia Apolinário, da gerente de Projeto do Departamento de Aquisição e Distribuição de Alimentos Saudáveis do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Nayara Bittencourt, do pró-reitor do IFSP, Rafael Scarazzati, além de representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), e de organizações da sociedade civil.
“As compras públicas são importantes ferramentas e integram a política pública estratégica do governo federal no combate à fome e na garantia de uma alimentação saudável. Por isso estamos capacitando os nossos agricultores. Queremos que mais cooperativas e associações vendam seus alimentos ao Programa de aquisição de Alimentos, o PAA, como também ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, o Pnae, e demais programas existentes”, destacou a superintendente da Conab, Julia Liscio.
Com vigência até dezembro de 2027, a parceria entre Conab e IFSP tem como público-alvo os agricultores familiares produtores de alimentos que compõem a cesta básica nacional e beneficiários de programas públicos de alimentação. “A ideia é estruturar os treinamentos, de forma a estimular a autonomia produtiva ao combinar o apoio na produção e na comercialização desses alimentos, estimulando a geração de renda e assegurando que produtos saudáveis cheguem a quem se encontra em situação de insegurança alimentar e nutricional”, ponderou o pró-reitor do IFSP, Rafael Scarazzati.
“Essa é uma oportunidade para democratizar o conhecimento e capacitar as pessoas sobre diversos temas, passando por produção sustentável, estímulo de práticas agroecológicas e, além de informações sobre as formas de participação e benefícios das políticas públicas voltadas para o fortalecimento da agricultura familiar”, ressaltou o ministro Paulo Teixeira.
Desde 2023, a Conab vem firmando Termos de Execução Descentralizada (TEDs) com Institutos Federais e Universidade visando capacitar agricultores familiares para participarem dos programas de compras e vendas governamentais. Desta forma, os agricultores familiares e fornecedores conseguem acessar os programas do governo, aumenta a renda do produtor rural e diminui a interferência de intermediários resultando em projetos melhores direcionados para cada realidade.
PAA – Criado há mais de 20 anos no âmbito da estratégia Fome Zero, o Programa de Aquisição de Alimentos é uma das ferramentas de compras públicas do governo federal e une o incentivo à produção das agricultoras e dos agricultores familiares ao fornecimento de alimentos a pessoas em situação de vulnerabilidade e insegurança alimentar. O Programa é coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), em parceria com os ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e da Fazenda, e executado pela Conab, além de estados e municípios.
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