Defesa de Mauro Cid pede ao STF extinção da pena

Militar está sob o monitoramento de tornozeleira eletrônica

Lula diz que narcotraficantes são ‘vítimas dos usuários’ ao comentar ações dos EUA contra o tráfico

Parentes em cargos políticos: entenda a decisão do STF

Maioria do tribunal entendeu que é possível a escolha para cargos de ministro de Estado, secretários estaduais e municipais. Conclusões serão resumidas em uma tese, que vai orientar a Justiça na definição de casos semelhantes

Lula dá como certa reunião com Trump e lista pontos para negociar

Em coletiva de imprensa na Indonésia, presidente falou que deve tratar sobre o tarifaço e a ofensiva dos EUA na costa da Venezuela em encontro no fim de semana, apesar de a reunião ainda não ter sido confirmada oficialmente

Locais de prova do Enem são divulgados; veja como consultar

Cartão de confirmação de inscrição ainda informa número de inscrição, data e horário da aplicação. Exame será aplicado nos dias 9 e 16 de novembro, com exceção de três municípios do Pará

Moraes nega pedido da DPU e acusa Eduardo Bolsonaro de tentar driblar a Justiça

Trama golpista: STF pode julgar possíveis embargos já na próxima semana

Advogados terão até a próxima segunda-feira para apresentar os primeiros recursos para apontar omissões ou contradições na manifestação do STF

Lula ganha festa na Indonésia e diz que vai disputar 4º mandato

Pestista vai a banquete oferecido por Prabowo Subianto como forma de celebrar aniversário de ambos em outubro

Projeto Antifacção prevê até 30 anos de prisão a organizações criminosas

Texto do ministro Ricardo Lewandowski propõe criar modalidade qualificada desse crime quando houver domínio territorial, com pena de até 15 anos, atingindo o dobro em caso de homicídio

Congresso espera lista de alternativas da Fazenda para compensar gastos de 2026

'Pacote antifacção' prevê confisco e agentes infiltrados

Medidas elaboradas por ministério da Justiça vão passar pela análise da Casa Civil antes de serem enviadas ao Congresso

STF publica decisão que condenou Bolsonaro e abre prazo para recursos

Advogados têm até 5 dias para apresentar os chamados embargos de declaração, pedindo esclarecimentos sobre os votos. Expectativa na Corte é que processo seja concluído até o fim do ano

Moraes e Zanin votam pela condenação de réus na trama golpista

Governo decide reenviar ao Congresso propostas para aumentar receitas

Votação da LDO deve ficar para novembro, e comissão só vai aceitar receitas seguras para o ano que vem

Com encontro com Trump no radar, Lula embarca para a Ásia nesta terça-feira

Primeira Turma do STF retoma com voto de Moraes julgamento do núcleo 4

Núcleo 4 é formado pelos réus que, segundo a Procuradoria-Geral da República, eram responsáveis por ações de desinformação e ataque a autoridades

Lula deve anunciar Boulos na Secretaria-Geral entre hoje e terça-feira

Minérios raros colocam o Brasil no centro da disputa comercial entre EUA e China

Impasse sobre rombo de R$ 20 bi volta a adiar votação do orçamento

Governo pediu adiamento da análise da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 enquanto ainda busca alternativas para recompor orçamento, após a derrubada da MP que previa aumento de impostos

Novo programa de empréstimos investirá R$ 40 bi em casas populares

Iniciativa será apresentada por Lula em solenidade no Palácio do Planalto