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De janeiro a outubro deste ano foram registradas 40 mortes por violência doméstica ou discriminação de gênero no Estado, conforme dados da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso. Com isso, o número de feminicídios teve um aumento de 14,2%. No mesmo período do ano passado, foram registrados 35 casos. Os crimes ocorreram em 27 cidades.

Ainda segundo informações do levantamento, os maiores registros foram em Cuiabá e Sinop, com cinco e quatro feminicídios, respectivamente. Em seguida aparece Várzea Grande, com três ocorrências. Sete das vítimas tinham registrado boletins de ocorrência contra os autores do feminicídios, o correspondente a 17%. Duas mulheres tinham medidas protetivas de urgência, apenas 5% do total.

Setembro e outubro foram os meses que mais registraram crimes, oito e cinco, respectivamente. Os autores dos feminicídios nos últimos meses serão enquadrados na nova lei, que estabelece pena de até 40 anos de prisão. No dia 9 de outubro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que aumenta a pena para feminicídio e para crimes cometidos contra a mulher.

Já os condenados por assassinato contra mulheres motivado por violência doméstica ou discriminação de gênero terão pena mínima de 20 anos e máxima de 40 anos. Antes, a punição era de prisão de 12 a 30 anos. A nova lei prevê que as penas serão aumentadas em 1/3 caso a vítima estivesse grávida ou nos três meses após o parto, bem como quando as vítimas forem menores de 14 anos ou maiores de 60. A lei surgiu do - Pacote Antifeminicídio - e é de autoria da senadora por Mato Grosso, Margareth Buzetti (PSD).

O QUE É FEMINICÍDIO?

O feminicídio é o homicídio praticado contra a mulher em decorrência do fato de ela ser mulher (misoginia e menosprezo pela condição feminina ou discriminação de gênero, fatores que também podem envolver violência sexual) ou em decorrência de violência do

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