O Ministério Público do Estado de Mato Grosso realizou, nesta quinta-feira (24.04), uma audiência pública para discutir os principais desafios e propostas de preservação e revitalização do Centro Histórico de Cuiabá. O evento contou com a presença de representantes do poder público, especialistas, entidades do comércio e membros da sociedade civil.
De acordo com o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Cuiabá (CDL Cuiabá), Júnior Macagnam, chegou a hora de agir. "Precisamos de medidas emergenciais, como limpeza e reforço na segurança. O Centro Histórico demanda um plano robusto, mas ações simples e urgentes podem fazer a diferença agora”, reforçou.
A diretoria da CDL Cuiabá tem atuado ativamente para contribuir com a reestruturação do Centro Histórico. Recentemente, a entidade apresentou uma série de propostas à Subprefeitura da região, incluindo a adoção do Plano de Gestão elaborado pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), com possível apoio da Organização das Nações Unidas (ONU).
Além disso, tem buscado articulações com o Ministério Público e demais poderes para atualizar legislações, além de solicitar planos emergenciais de segurança, limpeza e iluminação pública. “Temos investido em parcerias com comerciantes para realizar eventos e atrair visitantes à região central”, observou Macagnam.
A audiência pública desta quinta (24.04) foi promovida pela Promotoria de Justiça com o objetivo de ouvir a população e apresentar caminhos para a recuperação urbanística, patrimonial e social da área central da cidade. Entre os temas abordados estiveram a degradação de prédios históricos, a falta de segurança, acessibilidade e o impacto das obras de infraestrutura no comércio local.
Representantes da Prefeitura de Cuiabá, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Câmara de Vereadores, CDL Cuiabá, movimentos sociais e moradores participaram da discussão. Propostas como o incentivo à ocupação dos imóveis ociosos, isenção fiscal para quem revitalizar edificações e a implantação de projetos culturais e turísticos foram sugeridas.
O Ministério Público ressaltou que o Centro Histórico é um patrimônio coletivo que precisa ser cuidado e revitalizado de forma urgente. Ao final da audiência, ficou definido que será formado um grupo de trabalho com representantes dos setores envolvidos para acompanhar e cobrar a efetivação das ações propostas.
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