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CIDADES Quarta-feira, 19 de Maio de 2021, 16:23 - A | A

Quarta-feira, 19 de Maio de 2021, 16h:23 - A | A

DE JANEIRO A ABRIL

Defensoria realizou mais de 285 mil assistências jurídicas

Nos primeiros quatro meses de 2021, mais de 175 mil pessoas receberam assistência jurídica gratuita da Defensoria Pública, que tem 22 anos de história em Mato Grosso; nesta quarta-feira, 19 de maio, é celebrado o Dia do Defensor Público

Redação

Nesta quarta-feira, 19 de maio, é celebrado o Dia do Defensor Público. Instituição com 22 anos de história em Mato Grosso, a Defensoria Pública já efetuou 285.248 procedimentos em 2021, somente de janeiro a abril, atendendo 175.742 pessoas gratuitamente em todo o estado.

Em média, foram computados 3.657 procedimentos por dia e 2.253 pessoas atendidas diariamente pela Defensoria Pública nos primeiros quatro meses do ano, considerando 78 dias úteis, de 7 de janeiro a 30 de abril.

Segundo os defensores públicos, as maiores demandas ocorreram nas varas da saúde, família (como ações de divórcio e pensão alimentícia) e casos do consumidor, principalmente ações de água e energia elétrica.

Desde a suspensão do atendimento presencial em decorrência da pandemia, no dia 17 de março do ano passado, a Defensoria Pública de Mato Grosso já realizou 783.682 procedimentos, atendendo gratuitamente 453.988 cidadãos de baixa renda.

Em 2020, a DPMT realizou 509.249 assistências jurídicas gratuitas por telefone, e-mail, WhatsApp e online, até 18 de dezembro, antes do recesso do Judiciário. Mais de 280 mil pessoas foram atendidas nesse período.

Inicialmente disponível apenas para Cuiabá e Várzea Grande, o atendimento online foi inaugurado no dia 28 de abril do ano passado. Em 2021, até segunda-feira (17), foram realizados 31.080 atendimentos virtualmente. No total, já foram efetuados 39.050 atendimentos online desde que a ferramenta foi lançada.

22 anos – A Defensoria Pública de Mato Grosso foi criada no dia 13 de maio de 1998, a partir do Decreto 2.262, assinado pelo então governador Dante de Oliveira. Porém, só passou a funcionar efetivamente no dia 24 de fevereiro de 1999, com a posse dos primeiros 24 defensores públicos estaduais.

Hoje, 22 anos depois, a Instituição tem em seu quadro 202 defensores públicos e 389 servidores (102 efetivos e 287 comissionados), além de 315 estagiários, que cumprem a missão de promover assistência jurídica gratuita aos necessitados com excelência e efetivar a inclusão social, respaldada na ética e na moralidade.

Homenagens – Nesta segunda-feira (17), o Senado realizou uma sessão para homenagear os defensores públicos. A cerimônia foi realizada a pedido do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), que afirmou que “nunca a Defensoria Pública se fez tão necessária, mas, paradoxalmente, nunca foi tão negligenciada”.

Em dezembro de 2019, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) criou a Semana da Defensoria Pública, por meio da Lei 11.027/2019, em todo o estado, na terceira semana de maio – mês em que é celebrado o Dia do Defensor Público.

O objetivo da lei, de autoria do deputado Elizeu Nascimento (DC), é discutir, divulgar, promover, conscientizar e apoiar ações que ressaltem a importância da Defensoria Pública.

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