Nesta quarta-feira, 19 de maio, é celebrado o Dia do Defensor Público. Instituição com 22 anos de história em Mato Grosso, a Defensoria Pública já efetuou 285.248 procedimentos em 2021, somente de janeiro a abril, atendendo 175.742 pessoas gratuitamente em todo o estado.

Em média, foram computados 3.657 procedimentos por dia e 2.253 pessoas atendidas diariamente pela Defensoria Pública nos primeiros quatro meses do ano, considerando 78 dias úteis, de 7 de janeiro a 30 de abril.

Segundo os defensores públicos, as maiores demandas ocorreram nas varas da saúde, família (como ações de divórcio e pensão alimentícia) e casos do consumidor, principalmente ações de água e energia elétrica.

Desde a suspensão do atendimento presencial em decorrência da pandemia, no dia 17 de março do ano passado, a Defensoria Pública de Mato Grosso já realizou 783.682 procedimentos, atendendo gratuitamente 453.988 cidadãos de baixa renda.

Em 2020, a DPMT realizou 509.249 assistências jurídicas gratuitas por telefone, e-mail, WhatsApp e online, até 18 de dezembro, antes do recesso do Judiciário. Mais de 280 mil pessoas foram atendidas nesse período.

Inicialmente disponível apenas para Cuiabá e Várzea Grande, o atendimento online foi inaugurado no dia 28 de abril do ano passado. Em 2021, até segunda-feira (17), foram realizados 31.080 atendimentos virtualmente. No total, já foram efetuados 39.050 atendimentos online desde que a ferramenta foi lançada.

22 anos – A Defensoria Pública de Mato Grosso foi criada no dia 13 de maio de 1998, a partir do Decreto 2.262, assinado pelo então governador Dante de Oliveira. Porém, só passou a funcionar efetivamente no dia 24 de fevereiro de 1999, com a posse dos primeiros 24 defensores públicos estaduais.

Hoje, 22 anos depois, a Instituição tem em seu quadro 202 defensores públicos e 389 servidores (102 efetivos e 287 comissionados), além de 315 estagiários, que cumprem a missão de promover assistência jurídica gratuita aos necessitados com excelência e efetivar a inclusão social, respaldada na ética e na moralidade.

Homenagens – Nesta segunda-feira (17), o Senado realizou uma sessão para homenagear os defensores públicos. A cerimônia foi realizada a pedido do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), que afirmou que “nunca a Defensoria Pública se fez tão necessária, mas, paradoxalmente, nunca foi tão negligenciada”.

Em dezembro de 2019, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) criou a Semana da Defensoria Pública, por meio da Lei 11.027/2019, em todo o estado, na terceira semana de maio – mês em que é celebrado o Dia do Defensor Público.

O objetivo da lei, de autoria do deputado Elizeu Nascimento (DC), é discutir, divulgar, promover, conscientizar e apoiar ações que ressaltem a importância da Defensoria Pública.

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