Nesta terça-feira (9), a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) firmou parceria com a Associação de Travestis e Transexuais de Mato Grosso (ASTTRAMT) para realizar um estudo acerca das condições que se encontram a população transexual nas principais unidades prisionais do estado. Os dados colhidos irão subsidiar um dossiê nacional que busca a implementação de políticas públicas voltadas à comunidade LGBTQIAPN+ nos presídios brasileiros.
“A Defensoria Pública será parceira desse projeto que busca um levantamento de toda a comunidade trans dentro das unidades prisionais de Mato Grosso. Vamos firmar essa parceria, faremos toda a comunicação pedindo solicitação a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus), que sempre esteve de portas abertas, e eu tenho certeza que poderemos dar o apoio necessário para esse levantamento. Esses dados são essenciais, pois eles buscam informações completas sobre a situação da população LGBTQIAPN+, para que possamos trabalhar políticas públicas para melhorar a vida dessas pessoas”, afirma a defensora pública-geral, Luziane Castro.
O projeto Travessia é coordenado pela Rede Trans Brasil e tem parceria da Secretaria de Acesso à Justiça (Saju) e do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). O objetivo da proposta é realizar um estudo nacional sobre as condições da população trans nas unidades prisionais brasileiras, culminando na publicação de um documento com dados tabulados sobre violência e eventuais violações dos Direitos Humanos. Em Mato Grosso, o projeto é encabeçado pela ASTTRAMT.
A partir da reunião desta terça-feira, a DPEMT irá oficiar à Sejus pedindo autorização para que a associação, em parceira com a Defensoria Pública, faça as visitas nas unidades prisionais de Mato Grosso para recolher os dados necessários.
“Queremos ouvir essas pessoas para saber o que elas estão precisando, se têm acesso ao nome social, a saúde, a educação e tudo que for necessário. Nós sempre fomos muito bem acolhidos pela Defensoria Pública que sempre esteve de portas abertas para as pessoas em situação de vulnerabilidade, incluindo a comunidade LGBTQIAPN+. Hoje encontramos o apoio necessário para fazer esse projeto”, disse a presidente da ASTTRAMT, Josy Tayllor.
Participaram da reunião: Luziane Castro; Josy Tayllor; o defensor público coordenador do Núcleo de Execução Penal da DPEMT, André Rossignolo; a defensora pública coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher (Nudem), Rosana Leite Antunes de Barros; a coordenadora de Assuntos Interdisciplinares, Amanda Fontenelli; e os representantes da superintendência da Polícia Penitenciaria, Mauro Falca e Eliete Braga.
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