A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) realizou, nesta sexta-feira (27.2), um treinamento sobre o módulo do Sistema Mato-Grossense de Cadastro Ambiental Rural (Simcar) para Assentamentos Rurais, voltado para técnicos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
O objetivo do treinamento foi demonstrar aos servidores federais o funcionamento do sistema, as informações necessárias para o preenchimento e a forma de inseri-las para validação do Cadastro Ambiental Rural (CAR).
“A reunião foi muito positiva e a equipe da Sema trabalha nesse apoio para auxiliar o Incra neste trabalho de compreensão tanto da legislação ambiental quanto do sistema. O Simcar Assentamento funciona por meio do órgão fundiário e os assentados procuram o Incra para esta regularização. Por isso, é tão importante ter esse conhecimento”, avaliou o superintendente de Regularização e Monitoramento Ambiental da Sema, Felipe Klein.
A engenheira agrônoma e perita territorial federal do Incra, Luciana Martins, destacou que a equipe técnica da instituição estava com uma expectativa muito grande em relação ao lançamento do Simcar Assentamento.
“Como lidamos com assentamentos e pequenos produtores, a demanda que vem para nós é muito grande. Eles têm esta dificuldade de ter a regularização para conseguir acesso a crédito e a outros benefícios que só o CAR consegue oferecer”, destacou.
Os técnicos de Mato Grosso participaram de forma presencial do treinamento, enquanto servidores do Incra, do Distrito Federal, participaram virtualmente.
"Foi muito importante a participação da equipe de Brasília para que, em caso de necessidade, os técnicos de fora de Mato Grosso auxiliem na regularização dentro dos assentamentos, como forma de acelerar o processo", destacou a engenheira Luciana.
Reuniões com assentamentos
A Sema tem realizado reuniões com representantes de assentamentos, com a presença de diversas instituições, como o Incra, o Ministério Público Estadual (MPE) e prefeituras de municípios envolvidos.
Na terça-feira (24.2), representantes dos assentamentos localizados nas proximidades do Rio Cuiabá — Sadia I, III e Dorcelina Fulador, que possuem mais de 300 lotes, segundo dados do Incra — estiveram na secretaria para discutir a regularização ambiental no Simcar Assentamentos.
Na quinta-feira (26.2), a Sema, o Incra e os municípios de Tangará da Serra, Barra do Bugres e Nova Olímpia articularam a efetivação de um Acordo de Cooperação Técnica para promover a regularização ambiental de oito assentamentos localizados na região. As instituições envolvidas no processo de regularização promoveram reuniões com moradores dos assentamentos para explicar como o projeto será executado.
Simcar Assentamento
Em novembro do ano passado, o Governo de Mato Grosso lançou o módulo Simcar Assentamento no Sistema Mato-Grossense de Cadastro Ambiental Rural.
Desde então, o novo módulo está disponível para que o profissional credenciado pelo órgão fundiário realize o cadastramento do projeto de assentamento e, posteriormente, a inclusão das informações da malha de lotes, com a individualização de cada beneficiário da reforma agrária.
Após a inclusão das informações e documentos, a Sema efetua a análise ambiental do assentamento como um todo e, após a aprovação, a emissão do CAR do lote individual ocorre de forma automática pelo sistema.
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