O Ministério Público do Estado de Mato Grosso suspendeu a implementação das medidas sugeridas na Carta Recomendatória contra a Clínica Hospitalar Especializada Vida Serena Premier. A decisão foi tomada pela 1ª Promotoria de Justiça Cível de Chapada dos Guimarães, após a clínica apresentar sua documentação completa e atualizada.
Com isso, a Vida Serena Premier está 100% legalizada e apta a receber pacientes, com todos os seus alvarás, licenças sanitárias e certidões de regularidade técnica aprovados e vigentes. É importante esclarecer: não houve interdição da clínica. O que existia era apenas uma Carta Recomendatória. E essa Carta Recomendatória teve sua aplicação suspensa pelo próprio Ministério Público, diante de fato novo relevante: a apresentação do Alvará Sanitário Estadual.
O que decidiu o Ministério Público No despacho assinado pelo Promotor de Justiça Leandro Volochko, o Ministério Público determinou:
1. A SUSPENSÃO DA CARTA RECOMENDATÓRIA - suspensão da implementação de todas as medidas sugeridas na Carta Recomendatória, até nova deliberação;
2. A ELABORAÇÃO DE MINUTA DE TAC - Termo de Ajustamento de Conduta, para disciplinar de forma consensual o processo de adequação da unidade;
3. A HABILITAÇÃO DOS NOVOS ADVOGADOS constituídos pela clínica;
4. A DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE NEGOCIAÇÃO para discussão dos termos do ajuste e eventual formalização de acordo extrajudicial. Ou seja, o Ministério Público reconheceu o novo cenário documental e optou pelo caminho do diálogo e da solução consensual.
Clínica 100% legalizada - 8 documentos oficiais vigentes A Vida Serena Premier - CNPJ 13.599.496/0002-94 - apresenta 8 documentos oficiais, todos com código de autenticação digital e QR Code para validação pública nos portais do Governo de Mato Grosso, Prefeitura e Conselhos Regionais de Classe:
1. VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTADUAL - SES/MT Alvará Sanitário nº 23182.8133.2026 - Atendimento hospitalar e internação especializada Vigente até 22/10/2027 2. VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTADUAL - SES/MT Alvará Sanitário nº 23559.8133.2026 - Clínica médica, internação psiquiátrica, dispensário de medicamentos, Unidade de Pronto Atendimento, enfermagem e remoção de pacientes Vigente até 27/10/2027
3. VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTADUAL - SES/MT Parecer Técnico nº 25544.8133.2026.61 - PGRSSAPROVADO - APTO PARA IMPLANTAÇÃO
4. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES Alvará de Localização e Funcionamento nº 4/2026 - Inscrição Municipal nº 60380 Vigente até 31/12/2026 5. CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - CBMMT Alvará de Segurança Contra Incêndio e Pânico - ASCIP CBM-TER-2025/18842 - Proc. 77379/2017 Vigente até 10/09/2027
6. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA - CRM-MT Certificado de Regularidade de Pessoa Jurídica nº 2548 Diretora Técnica: Dra. Rafaela Araujo Costa Pinto - CRM-MT 12037 | Corpo Clínico: 18 médicos Regular / Vigente até 06/09/2027
7. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN-MT Certidão de Responsabilidade Técnica nº 275.355 Responsável Técnica: Enf. Elayne Amorim dos Santos - COREN-MT 258794-ENF Regular / Vigente até 15/10/2027
8. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF-MT Certidão de Regularidade Técnica nº 558312 Responsável Técnica: Farm. Dra. Vanessa Carniel - CRF-MT 4573 Regular / Vigente até 31/12/2026 Apta a receber pacientes.
Com a Carta Recomendatória suspensa pelo Ministério Público e com 100% da documentação vigente, a Vida Serena Premier reafirma que está apta a receber pacientes, mantendo atendimento hospitalar especializado, com equipe técnica, estrutura assistencial e protocolos em conformidade com as exigências de todos os órgãos fiscalizadores.
“O Ministério Público suspendeu a Carta Recomendatória e nós apresentamos toda a documentação exigida. Estamos 100% legalizados e seguimos colaborando integralmente com o Ministério Público e com todos os órgãos competentes. Nosso compromisso é com um atendimento seguro, ético, humanizado e dentro de todas as normas sanitárias e profissionais. Transparência é o nosso maior compromisso com as famílias”, destaca a direção da clínica.
Todos os documentos podem ser conferidos por qualquer cidadão por meio dos QR Codes e códigos de autenticação constantes em cada anexo. Estamos de portas abertas para você Se você está passando por um momento difícil, não passe por isso sozinho. Fale com a gente, tire suas dúvidas, venha conhecer nossa estrutura e conversar com nossa equipe, sem compromisso e sem julgamento. Estamos aqui para acolher, proteger e cuidar - com profissionalismo, com segurança e, acima de tudo, com humanidade. Porque aqui, cuidar é mais do que tratar. É acolher, escutar e devolver esperança.
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