O Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) está prestes a ganhar um novo reforço em sua cúpula. A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (5), o projeto de lei que cria o 9º cargo de desembargador do Tribunal. A proposta, elaborada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), segue agora para análise do Senado Federal.

A iniciativa partiu do Tribunal Pleno do TRT mato-grossense, com base em estudos técnicos que apontaram a necessidade de ampliação do quadro de desembargadores diante do aumento expressivo no volume de processos e de fatores socioeconômicos que impactam a Justiça do Trabalho no estado.

Segundo o texto aprovado, três cargos vagos de juiz substituto serão transformados em um de desembargador, sem gerar novas despesas públicas — a mudança será feita por meio de uma readequação orçamentária interna.

A proposta contou com apoio unânime da bancada federal de Mato Grosso e teve articulação direta da deputada Coronel Fernanda, que apresentou pedido de urgência para acelerar a votação na Câmara.

Desde a criação do TRT/MT em 1992, o número de varas do trabalho passou de cinco para 38, mas a quantidade de desembargadores permaneceu a mesma — o que, segundo especialistas, tem sobrecarregado o tribunal e aumentado o tempo de julgamento.

*Com informações de RepórterMT

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