Em 2020, mesmo diante do cenário adverso provocado pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a Secretaria de Controle Externo (Secex) de Obras e Infraestrutura do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), com apoio tecnológico, conseguiu manter um nível de atuação compatível ao exercício anterior, inclusive, com melhorias significativas na produtividade interna.

De acordo com dados apresentados pela Secex Obras e Infraestrutura, houve um incremento de 100% na análise das tomadas de contas, de 42% na avaliação de requerimentos de documentos, de 35% nas atividades de controle externo, de 25% na análise de cumprimento de determinações e de 16% na de denúncias.

Conforme a secretária de Obras e Infraestrutura, Narda Consuelo Vitorio Neiva Silva, segundo dados do Sistema Conex-e, até outubro deste ano já haviam sido desempenhadas quase 300 atividades de controle externo de competência da unidade técnica.

“O comparativo com 2019 revela ainda que à instrução de processos de tomada de contas foi alavancada, passando de 23 para 46, ambos até o mês de outubro. Importante destacar que, neste ano, foi viabilizada pelo TCE-MT a capacitação de servidores da unidade em instruções de tomadas de contas, o que propiciará mais agilidade e qualidade nas análises técnicas”, ressaltou a secretária.

Quanto às respostas a requerimentos ou documentos, Narda Consuelo destacou que o banco de dados estruturado do Sistema Conex-e, aliado ao cadastro completo das informações dos processos quando da emissão das ordens de serviço, bem como as pesquisas viabilizadas pala Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) por meio do Painel do Business Intelligence/Conex-e, favoreceram a agilidade e a qualidade da informação prestada.

“A efetividade do controle externo, avaliada por meio do monitoramento da implementação das determinações da Corte de Contas, também foi alavancada pela Secex-Obras em 2020, ano em que foram feitas 25 análises com essa finalidade, enquanto em 2019 foram emitidas apenas quatro análises, até outubro dos respectivos anos. Neste quesito, a viabilização do Painel Dinâmico de Controle de Deliberações no Sistema Control-P pela STI, favoreceu, e muito, a identificação, categorização e controle das deliberações desta Corte de Contas, proporcionando a efetividade na prestação do serviço”, pontuou.

Como prioridade neste ano, a secretária apontou ainda as ações para garantir a integridade do banco de dados do Sistema Geo-Obras. Foram emitidos 280 ofícios às unidades gestoras acerca de divergências identificadas nos cadastros das obras e serviços de engenharia, possibilitando a tempestiva correção das informações. “Esse processo de acompanhamento possui a certificação ABNT ISO 9001:2015, garantido maior qualidade dos produtos disponibilizados aos auditores, aos cidadãos e à própria unidade gestora”.

Além disso, a Secex manteve um grupo de trabalho permanente visando a construção do novo Sistema Geo-Obras, projeto desenvolvido em parceria com a STI. “O resultado esperado é o aprimoramento do sistema atual, com maior facilidade de manuseio para as unidades gestoras, reorganização do fluxo de inserção de dados, supressão de campos obsoletos, compatibilidade com os avanços tecnológicos das plataformas de navegação na internet”, finalizou Narda Consuelo.

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