O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso completa 65 anos de criação nesta quarta-feira (31/10) marcando sua trajetória na constante transformação, tendo como princípios basilares a busca da transparência, legalidade, responsabilidade e inovação na fiscalização da gestão e uso dos recursos públicos. Nesse resumo de sua existência, há de se registrar também a superação permanente, de tal maneira que podemos afirmar, com segurança e tranquilidade, que o TCE-MT é um dos órgãos de controle externo mais modernos do Brasil, cujas excelência e ações inovadoras são reconhecidas até no exterior.

Essa é a avaliação do conselheiro presidente do TCE-MT, Gonçalo Domingos de Campos Neto. Ela vem sendo verbalizada ao longo de 2018, principalmente nas ocasiões que marcaram os últimos passos na busca da modernidade, a exemplo das solenidades de início da reformulação dos procedimentos e estrutura de fiscalização, com a criação de secretarias especializadas de controle externo com 24 supervisões temáticas, ou ainda mais recentemente, ao apresentar, primeiro para o público interno, ferramentas tecnológicas que vão potencializar a fiscalização de compras públicas, primeiro módulo do Sistema Radar.

Ao longo dos últimos 15 anos, principalmente, o TCE-MT evoluiu de forma acelerada. Adotou o modelo de gestão assentado em planejamento estratégico, remodelou e atualizou o Sistema APLIC por meio do qual recebe as informações das unidades gestoras fiscalizadas, instituiu o Sistema Geo-Obras de acompanhamento de controle de obras públicas. O Tribunal também fez evoluir seu modelo de atuação ao trocar o foco de análise formal e julgamento das contas anuais públicas para a realização periódica e concomitante de auditorias operacionais e de conformidade com base na relevância, risco e materialidade.

GEO-OBRAS

Também investiu de forma significativa em programas de capacitação continuada dos seus membros e corpo técnico; ampliou sua atuação institucional para além da ação fiscalizadora coibitiva, atuando como parceiro consultivo, proativo dos jurisdicionado, contribuindo com capacitação para a formação de uma cultura de gestão qualificada, transparente, eficaz e eficiente na execução das políticas públicas, bem como se buscou maior aproximação com a sociedade.

Mais recentemente, o TCE-MT deu um grande passo adiante na sua evolução, com a criação e instalação do laboratório de obras públicas, que irá agregar valor às auditorias realizadas nas obras de pavimentação asfáltica, rodoviárias ou urbanas, visando a redução de gastos públicos com recapeamentos precoces, sobrepreços e realização de serviços fora das licitações contratadas.

O TCE-MT ainda acabou de receber a recertificação do seu Sistema de Qualidade de Gestão por parte da ABNT. "A recertificação de nossos processos pela ABNT nos Sistema de Gestão de Qualidade, assim como de outras importantes ações, como o Programa de Qualificação Permanente de Membros e Servidores e de Acompanhamento do nosso Planejamento Estratégico também são motivos de orgulho e satisfação para todos nós, membros e servidores do Tribunal de Contas de Mato Grosso. Estes são motivos pelos quais devemos comemorar e parabenizar a todos que desenvolvem aqui suas atividades com muito empenho", disse o conselheiro presidente.

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