O projeto de revisão da Planta Genérica de Cuiabá, que deve impactar no aumento do IPTU, foi retirado de pauta na sessão desta quinta-feira (22) da Câmara de Vereadores.  O líder do prefeito, vereador Domingos Sávio (PSD), alegou que o projeto está há mais de um ano tramitando na Casa e, por isso, está defasado, e defendeu que a mensagem seja devolvida à Prefeitura para que técnicos da Secretaria de Fazenda façam a necessária atualização.

Caso fosse aprovado, o projeto iria gerar um aumento de até 30,9% na cobrança do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), já a partir do dia 1º de janeiro.

Segundo informações dos próprios vereadores, Emanuel Pinheiro (PMDB) teria se reunido com os parlamentares para pedir que o reajuste do IPTU fosse votado ainda este ano para que ele pudesse arrecadar mais tributos durante sua administração e garantir a realização de investimentos na capital. 

A revisão pode ser implantada somente no ano seguinte à sua atualização. Caso não seja discutida na sessão extraordinária da Câmara na próxima terça-feira (27), ela será debatida somente em fevereiro do ano que vem, quando os vereadores retornam do recesso. Sendo assim, os novos valores serão incluídos no IPTU somente em 2018.

A atualização da tabela da Planta Genérica na Capital vem sendo discutida desde que o Tribunal de Contas Estadual determinou a readequação dos valores venais dos imóveis. A revisão é utilizada para a arrecadação de impostos, pois permite fixar valores para a cobrança referente a cada metro quadrado de área da região.

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