O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) deflagrou, nesta quarta-feira (9), operação de combate a crimes de abuso e exploração sexual praticados na internet contra crianças e adolescentes. Ao todo, são cumpridos 176 mandados de busca e apreensão em 18 estados e cinco países.

Os mandados são cumpridos em SP, RJ, PA, ES, RO, MT, PR, CE, GO, MS, SC, RN, AL, PI, BA, MA, AM, RS, além da Argentina, Estados Unidos, Paraguai, Panamá e Equador. No Brasil, a operação conta com apoio da Polícia Civil. Nos demais países, “agentes de aplicação da lei” participam da investigação, além de embaixadas, segundo o ministério.

A informação inicial era de que a operação ocorreria em 17 estados e que seriam cumpridos 173 mandados de busca e apreensão. Porém, o estado do Amazonas foi incluído posteriormente, junto a mais três ordens judiciais.

As penalidades para os crimes investigados variam de 1 a 8 anos de prisão. Quem armazena material de pornografia infantil pode cumprir pena de 1 a 4 anos de reclusão. Já para quem compartilha, a pena prevista é de3 a 6 anos. A punição para quem produz esse tipo de material é de 4 a 8 anos de prisão.

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