Com o intuito de promover o compartilhamento de experiências e discutir formas para o aprimoramento e fortalecimento das audiências de custódia em todo o país será realizado o segundo ciclo de atividades do evento “Altos Estudos em Audiência de Custódia”. Como medida de prevenção ao contágio do Coronavírus, em 2021 o debate será totalmente em formato virtual, nos dias 30 de abril e 7 de maio.A iniciativa é do Programa Fazendo Justiça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), e apoio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
O debate é direcionado a magistrados e magistradas de todo o país e para participar das discussões que tratarão dos parâmetros nacionais em relação aos aspectos jurídicos da audiência de custódia, alternativas penais e medidas cautelares, monitoração eletrônica, proteção social e prevenção e combate à tortura é preciso se inscrever.
Inscrição - As inscrições para esse evento vão até dia 29 de abril (12h – horário de Brasília) e estão restritas a magistrados e magistradas.
O primeiro momento, no dia 30, contará com a participação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Luiz Fux, bem como de diversas autoridades nacionais e internacionais, como a Alta Comissária das Nações Unidas sobre Direitos Humanos, Michelle Bachelet.
No dia 7 de maio, além de conferência com a professora doutora Maíra Machado (FGV-SP), haverá uma mesa com magistrados do Brasil, do México e dos Estados Unidos, debatendo as diferentes práticas da audiência de apresentação no mundo.
Ao final da inscrição, o magistrado ou magistrada receberá um link para acesso individual à sala de reunião do Zoom em que o encontro acontecerá. Mais informações no site www.redealtosestudos.com.br.
Estados - O evento também irá inaugurar uma série de eventos estaduais que estão sendo organizados em todo o país para ocorrerem entre as semanas de 1º de maio a 11 de junho. Há também a possibilidade de encontros individuais (apenas um estado por evento), com foco nas particularidades locais, ou de encontros em duplas ou trios de estados, fomentando a troca de experiências.
Magistradas e magistrados podem realizar a inscrição no evento de lançamento e também no evento do seu estado. O de Mato Grosso está previsto para os dias 26 e 27 de maio. Os links de inscrição serão abertos conforme as programações forem sendo confirmadas e estarão disponíveis até um dia antes da realização de cada evento local.
Outras informações www.redealtosestudos.com.br
Alcione dos Anjos
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
Fonte: Tribunal de Justiça de MT
CLIQUE AQUI e faça parte do nosso grupo para receber as últimas do Noticia Max.
0 Comentários