A juíza Lúcia Peruffo, do 1º Juizado Especial de Cuiabá, concedeu liminar favorável a deputada estadual Janaira Riva (PMDB) e determinou que a empresa Yahoo, prestadora de serviços de Internet, suspenda um blog (Tumblr) que divulga conteúdos contra a imagem da parlamentar. Com fotos da parlamentar, o endereço eletrônico divulga vídeos e textos sobre conteúdos polêmicos.

Além da retirada do portal, a defesa solicitou, em liminar, que a empresa responsável pela rede social fornecesse o IP e local de onde estariam sendo feitas as postagens.

“Pelo exposto, concedo, em parte, a liminar pretendida para que a parte promovida proceda a exclusão da página [...]”. O conteúdo deve ser retirado em 24 horas, sob pena de multa de R$ 2 mil.

Na decisão, a magistrada considerou que, realmente, as postagens contendo supostas opiniões da deputada são ofensivas. Além disso, os textos postados ou compartilhados podem prejudicar sua imagem como pessoa pública. 

“Tenho que estão presentes os referidos requisitos para a concessão da medida, posto que o fumus boni iuris se materializa na plausibilidade do direito invocado e por meio dos documentos juntados, ao passo que o periculum in mora se manifesta no prejuízo que a manutenção das publicações pode causar a parte promovente”, diz trecho da decisão.

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