Secom/AL

 

O vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (PSB), é um parlamentar com atuação destacada na Casa, por meio da apresentação de projetos de lei de destaque, indicações, além do desempenho de sua função institucional enquanto membro da Mesa Diretora. Ele também preside a comissão permanente que trata sobre Infraestrutura Urbana e de Transporte.

O parlamentar foi o idealizador e coordenador a Frente Parlamentar para o Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável dos Municípios do Vale do Rio Cuiabá, que tem por objetivo levantar, estudar e atender as principais demandas dos 13 municípios que compõem o Vale, além de promover e intervir no desenvolvimento de políticas públicas, visando fortalecer a região.

As lideranças municipais, as universidades, os estudantes, os trabalhadores, as entidades sindicais, comunitárias e religiosas devem, após um amplo debate, levantar de forma criteriosa, todos os entraves que interferem no crescimento sustentável, defendendo a aplicação de políticas públicas direcionadas a este fim, atendendo assim aos verdadeiros interesses da sociedade.

A equipe técnica dividiu os trabalhos em cinco eixos estratégicos, sendo eles: turismo, infraestrutura, agricultura familiar, segurança e saúde. Para que estes cinco eixos sejam estabelecidos, essas direções foram desdobradas em "sub-eixos" e, para cada um deles, deve ser elaborado um plano de ação, considerando a especificidade de cada município, incluindo suas potencialidades e fragilidades.

A Frente Parlamentar integra os trabalhos da Assembleia Legislativa aos prefeitos dos municípios que compõe a região – são eles Mauro Mendes (Cuiabá), Lucimar Campos (Várzea Grande), Carlos Roberto da Costa (Nossa Senhora do Livramento), Valdir Pereira (Santo Antônio de Leverger), Arcílio Jesus da Cruz (Acorizal), Antonio Ribeiro (Barão de Melgaço), Lisu Koberstain (Chapada dos Guimarães), Valdecir Kemer (Jangada), Sebastião Gilmar Luiz da Silva (Nobres), Jamar Lima (Nova Brasilândia), Angelina Pereira (Planalto da Serra), Meire Adauto (Poconé) e João Balbino (Rosário Oeste).

Por meio da Frente Parlamentar, já foram destinados R$ 132 milhões em emendas para os 13 municípios que compõem o Vale. “Nós já fizemos várias ações, já escolhemos os eixos que iríamos trabalhar, compilamos todos os dados dos municípios, agora estamos levantando a questão socioeconômica de cada cidade; também estamos fazendo o levantamento de todas as ações, emendas dos deputados estaduais, federais, senadores, e tudo o que tem no orçamento do governo do estado para cada município do Vale do Rio Cuiabá”, assinala Botelho.

CUIABÁ E VÁRZEA GRANDE

Por ocasião das comemorações aos aniversários de Cuiabá e Várzea Grande, o deputado Eduardo Botelho destinou importantes emendas parlamentares aos dois municípios. Para a capital, foram mais de R$ 2 milhões só no começo deste ano.

Para atender a cadeia produtiva da piscicultura e a agricultura familiar, o deputado destinou R$ 380 mil. Para a Secretaria de Estado das Cidades (Secid), Botelho indicou a destinação de R$ 756,5 mil para a reforma dos centros comunitários dos bairros de Cuiabá, em parceria com a Prefeitura Municipal. Na reforma, estão previstas obras de reparos, de ampliação, de pintura, entre outras. Ele destinou também R$ 190 mil para a revitalização do Centro Histórico e Comercial de Cuiabá.

Já para a área da Saúde, o deputado destinou R$ 350 mil para o Instituto Lions da Visão, para a aquisição de equipamentos e implantação do centro cirúrgico no local. Mais R$ 50 mil devem ser aplicados na aquisição de cadeiras de rodas para a Instituição Fraternidade Cristã de Doentes e Deficientes.

Para Várzea Grande o deputado Eduardo Botelho destinou mais de R$ 1,5 milhão em emendas para melhorias na cidade. Somente nos primeiros meses de 2016, o deputado destinou quase R$ 1 milhão para o recapeamento e perfilamento das vias públicas.

Outra emenda, no valor de R$ 90 mil, foi destinada à reforma e readequação do Ginásio de Esportes do bairro Parque do Lago. Outros R$ 100 mil foram destinados à realização da Feira Educacional “Educarte”. O evento aconteceu nos dias 2 e 3 de junho, na Praça do Jardim Glória II.

Outra emenda do parlamentar, de R$ 250 mil, foi destinada para a reforma, da Biblioteca “Professora Laurinda Coelho Pereira” e, para a construção de academias ao ar livre em diversos bairros de Várzea Grande, o deputado destinou emenda de R$ 140 mil.

AGRICULTURA FAMILIAR

Por solicitação do vice-presidente da Casa, deputado Eduardo Botelho (PSB), a ALMT realizou audiência pública em Jangada com a finalidade de debater a agricultura familiar naquele município.

Jangada tem a maior parte de sua população, de pouco mais de sete mil habitantes, ainda na zona rural, em 28 pequenas comunidades rurais com forte produção de mandioca, frutas, legumes e hortaliças.

A audiência em Jangada, dirigida por Botelho, teve ainda a participação autoridades estaduais e municipais, além de representantes dos pequenos produtores. “A bandeira da agricultura familiar vem desde a minha eleição”, enfatizou Botelho, que aposta na busca de políticas públicas para transformar a agricultura familiar nos municípios do Vale do Rio Cuiabá.

“A agricultura familiar é responsável por 70% dos produtos que chegam à mesa dos brasileiros”, completou o deputado, argumentando a necessidade de investimentos para alavancar a produção dos agricultores familiares no estado.

Ele informou sobre a destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 120 mil à Prefeitura de Jangada para a compra de óleo diesel para recuperar as estradas vicinais do município. O recurso já está disponibilizado na conta da prefeitura.

O parlamentar anunciou também que apresentou emenda de R$ 250 mil para a aquisição de uma escavadeira, a qual irá atender a comunidade rural do município além de outra, em conjunto com a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária da Assembleia, que destina recursos para regularização fundiária e construção de poços artesianos nas comunidades rurais de Jangada.

Também por iniciativa do deputado , a Assembleia Legislativa debateu a situação da agricultura familiar no município de Nossa Senhora do Livramento – que tem mais de 60% da população na zona rural, onde os pequenos produtores cultivam principalmente banana, mandioca, milho e hortaliças.

 “O governo estadual trabalha na proposta de um novo Fundo Estadual de Transporte e Habitação e vamos propor uma emenda nesse projeto para destinar parte desses recursos à agricultura familiar, a fim de que no próximo ano tenhamos uns R$ 50 a R$ 60 milhões a mais para os pequenos produtores; o governo já concordou e essa emenda será em conjunto com outros deputados”, anunciou o parlamentar durante a audiência pública em Livramento.

O deputado também aproveitou para anunciar que destinou três emendas para o município - uma de R$ 151 mil para reforma da Escola Estadual Tereza Conceição; a segunda de R$ 150 mil para incentivo à piscicultura; e a terceira de R$ 150 mil para recuperação asfáltica. Participaram da audiência pequenos agricultores das comunidades de Mata Cavalo de Cima, Pedra Branca, Ninho das Águias, Lavandeira, Aguaçú, Mata Cavalo de Baixo, Ribeirão da Mutuca, Capim Verde, Ponte de Estiva, Rio dos Peixes e Faval.

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